AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AS ESTRATÉGIAS DE “MEIAS-MEDIDAS” POR MEIO DE CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS.
Luís Câmara
Mestre em Educação
lucampe@bol.com.br
Os organismos internacionais consideram que há uma ausência muito grande de participação nos espaços públicos dos países menos favorecidos economicamente. Desta forma que, surge o sistema de Conferências Internacionais e que orientaram os ministérios para realizarem esse mesmo sistema para as políticas públicas. Em se tratando da educação a Unesco trabalha essas políticas a partir de conceitos oriundos dos quatro pilares da educação para o século XXI, surgido do desafio apresentado por um mundo em rápida transformação: precisamos aprender a ser, a viver juntos, a fazer e a conhecer.
Esses quatro pilares não têm como princípio aglutinador a contextualização, deste modo, as Conferências em diferentes situações sociais e econômicas são “outras conferências”. As maiores preocupações são com a participação e com a inclusão e não com o direito das pessoas às políticas públicas, independente das desigualdades sociais.
A diversidade de grupos sociais se refere muito mais a questões étnicas, etárias, de gênero, entre outros. No caso do Brasil tem segmentos com características bem definidas, como os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as pessoas mais velhas. Em si tratando do Maranhão essa diversidade é mais evidente do que alguns outros Estados. Isso se expressa por meio quinhentas comunidades quilombolas, oito grandes ecossistemas e oito grandes civilizações indígenas com suas características próprias, populações ribeirinhas e quebradeiras de coco. Apenas para exemplificar um pouco dessa diversidade no nosso Estado.
Acredita-se que se permitirmos a participação dos segmentos sociais por meio de Conferências, como num passe de mágica eles poderão acompanhar as mudanças que estão acontecendo e interagir com elas, sem que seja preciso estabelecer um projeto de políticas que garanta a formação de equipes qualificadas, fontes e quantidade estável de recursos para o desenvolvimento das propostas em interface com outras políticas públicas.
A grande questão no mundo todo é a seguinte: como transformar a retórica das conferências em ação? Uma coisa é certa: é impossível desenvolver programas e projetos de qualidade, sem que se discuta como se pode garantir os recursos para tal feito. E, depois, como será feito o acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento das ações?
Desse modo, em termos de gestão, é essencial implementar políticas de forma mais efetiva, transparente, eficaz e responsável, envolvendo na decisão representantes dos segmentos que participam da construção do processo e não apenas durante os processos de conferências. Quantos delegados já temos? O que é garantido para que eles continuem participando do desenvolvimento das propostas?
Em geral, a conferência estabelece linhas ou orientações políticas, mas é necessário que ela crie mecanismos para avaliar o que está sendo feito e se está sendo feito para sairmos das retóricas que priorizam apenas a “pseudo-participação” que geram processos profundamente anti-democráticos que se expressam por meio de estratégias do tipo “meias-medidas” que mobiliza os delegados (representantes dos segmentos), sem contudo, possibilitar as ações de continuidade dos recursos técnicos e econômicos. A próxima versão nacional desta proposta será a conferência de Saúde Ambiental.
Não somos contra o processo participativo por meio das conferências temáticas. Apenas alertamos a todos os participantes que questionem os limites desse tipo de participação. Os gestores estaduais e municipais precisam assumir junto com os movimentos sociais aquilo que se resume na pergunta do estudante do ensino fundamental da Escola Pública Maria Pinho para o representante do Ministério em visita ao Maranhão: como vocês vão apoiar a gente neste trabalho?
Luís Câmara
Mestre em Educação
lucampe@bol.com.br
Os organismos internacionais consideram que há uma ausência muito grande de participação nos espaços públicos dos países menos favorecidos economicamente. Desta forma que, surge o sistema de Conferências Internacionais e que orientaram os ministérios para realizarem esse mesmo sistema para as políticas públicas. Em se tratando da educação a Unesco trabalha essas políticas a partir de conceitos oriundos dos quatro pilares da educação para o século XXI, surgido do desafio apresentado por um mundo em rápida transformação: precisamos aprender a ser, a viver juntos, a fazer e a conhecer.
Esses quatro pilares não têm como princípio aglutinador a contextualização, deste modo, as Conferências em diferentes situações sociais e econômicas são “outras conferências”. As maiores preocupações são com a participação e com a inclusão e não com o direito das pessoas às políticas públicas, independente das desigualdades sociais.
A diversidade de grupos sociais se refere muito mais a questões étnicas, etárias, de gênero, entre outros. No caso do Brasil tem segmentos com características bem definidas, como os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as pessoas mais velhas. Em si tratando do Maranhão essa diversidade é mais evidente do que alguns outros Estados. Isso se expressa por meio quinhentas comunidades quilombolas, oito grandes ecossistemas e oito grandes civilizações indígenas com suas características próprias, populações ribeirinhas e quebradeiras de coco. Apenas para exemplificar um pouco dessa diversidade no nosso Estado.
Acredita-se que se permitirmos a participação dos segmentos sociais por meio de Conferências, como num passe de mágica eles poderão acompanhar as mudanças que estão acontecendo e interagir com elas, sem que seja preciso estabelecer um projeto de políticas que garanta a formação de equipes qualificadas, fontes e quantidade estável de recursos para o desenvolvimento das propostas em interface com outras políticas públicas.
A grande questão no mundo todo é a seguinte: como transformar a retórica das conferências em ação? Uma coisa é certa: é impossível desenvolver programas e projetos de qualidade, sem que se discuta como se pode garantir os recursos para tal feito. E, depois, como será feito o acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento das ações?
Desse modo, em termos de gestão, é essencial implementar políticas de forma mais efetiva, transparente, eficaz e responsável, envolvendo na decisão representantes dos segmentos que participam da construção do processo e não apenas durante os processos de conferências. Quantos delegados já temos? O que é garantido para que eles continuem participando do desenvolvimento das propostas?
Em geral, a conferência estabelece linhas ou orientações políticas, mas é necessário que ela crie mecanismos para avaliar o que está sendo feito e se está sendo feito para sairmos das retóricas que priorizam apenas a “pseudo-participação” que geram processos profundamente anti-democráticos que se expressam por meio de estratégias do tipo “meias-medidas” que mobiliza os delegados (representantes dos segmentos), sem contudo, possibilitar as ações de continuidade dos recursos técnicos e econômicos. A próxima versão nacional desta proposta será a conferência de Saúde Ambiental.
Não somos contra o processo participativo por meio das conferências temáticas. Apenas alertamos a todos os participantes que questionem os limites desse tipo de participação. Os gestores estaduais e municipais precisam assumir junto com os movimentos sociais aquilo que se resume na pergunta do estudante do ensino fundamental da Escola Pública Maria Pinho para o representante do Ministério em visita ao Maranhão: como vocês vão apoiar a gente neste trabalho?
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